Vencimentos
15 julho 2010
RETENÇÃO NA FONTE CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
Retenção das Contribuições Federais
Recolhimento das Contribuições - PIS/PASEP; COFINS E CSSL - Art 74 da Lei nº 11.196/05.
Último dia para recolhimento das contribuições federais retidas, referente aos fatos geradores ocorridos de 16 a 30 de junho.
INSS - Contribuinte Individual
Contribuições ao INSS (Contribuinte Individual e Empregado Doméstico)
Último dia para o recolhimento das contribuições por parte dos contribuintes individuais e empregado doméstico, referentes à competência maio de 2010 (Até o dia 15 (quinze) do mês subsequente - Arts. 96 e 97 da IN SRP/MPS nº 03/2005).
Regime Simples Nacional - ME/EPP
Diferença de Carga Tributária - Operações Interestaduais
Último dia para recolhimento do ICMS devido pelas ME-EPP, optantes pelo SIMPLES NACIONAL, referente à diferença de carga tributária nas entradas interestaduais, conforme incisos I e II do artigo 2º do Decreto nº 52.104/07.
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01/09/2010
Pronunciamento do Secretário da Receita Federal do Brasil
27/08/2010
Aviso de Pauta
25/08/2010
Receita publica Instrução Normativa com penalidades para pedido de compensação não-homologado e pedido de ressarcimento indevido
19/08/2010
Disponível a Edição nº 1 do Inovação e Resultado. O informativo trimestral do Grupo Orientador.
Hoje é domingo, 5 de setembro de 2010.
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